No segundo semestre do ano, nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Vale do São Francisco entra no período de exportação. Nessa época, com as vendas das frutas produzidas na região aquecidas, o trabalho no campo também se intensifica.
Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina começa a receber relatos de funcionários de empresas agrícolas que estão trabalhando além do total de horas permitidas pela Lei Trabalhista.
“Muitas empresas fazem os trabalhadores fecharem o ponto, mas eles continuam trabalhando. É preciso informar que essas horas são consideradas horas escravas. A Lei só permite duas horas extras além da carga horária diária de oito horas. Ou seja, só é possível contabilizar por dia dez horas de trabalho. Passou disso, é hora escrava”,
explicou a vice-presidente do STTAR, Adelina Mariana.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada normal de trabalho dos trabalhadores rurais é de 44 horas semanais e 220 horas mensais. E a duração do trabalho diário não poderá ser superior a oito horas, salvo previsão de prorrogação devidamente acordada.
Vale destacar que as duas horas suplementares deverão ser pagas com o acréscimo de, no mínimo, 50% sobre a hora normal. As demais horas acrescidas, deverão ser pagas com acréscimo de 70%.
“Nossa obrigação, como entidade de classe, é orientar e defender os trabalhadores assalariados. Mas a gente só pode fazer isso, se cada trabalhador associado que estiver passando por esse tipo de abuso nos relatar, seja presencialmente na sede do STTAR, por telefone, rede social ou através do delegado sindical da empresa onde trabalha. Quem não for sócio, nós encaminhamos a denuncia para o Ministério do Trabalho”,
destacou a presidente do sindicato Maria Joelma.
Para entrar em contato com o STTAR Petrolina, basta ligar para o telefone (87) 3861-1040, no Instagram @sttarpetrolina ou presencialmente na sede do sindicato, que fica na Avenida das Nações, nº 280, Vila Mocó.